Termos de uso

1. Introdução e Aceitação dos Termos

Bem-vindo à popdez. Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma de download de softwares e entretenimento digital operada pela Popdez Inovação e Tecnologia Digital Ltda., com sede na cidade de São Paulo. Ao acessar ou utilizar os serviços da popdez, você concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, você deve interromper imediatamente o uso da plataforma.

2. Objeto e Escopo dos Serviços

A popdez funciona como um ecossistema digital voltado para a distribuição, download e gerenciamento de softwares, jogos e conteúdos de entretenimento. Nosso serviço consiste em facilitar o acesso a ferramentas tecnológicas de terceiros ou próprias, atuando como uma ponte entre desenvolvedores e usuários finais.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar as funcionalidades plenas da popdez, o usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou possuir capacidade civil plena segundo a legislação brasileira. Menores de idade devem ser assistidos por seus representantes legais. O usuário compromete-se a fornecer informações verídicas, atualizadas e completas no ato do cadastro. A segurança da senha e da conta é de responsabilidade exclusiva do usuário, que deverá notificar a Popdez Inovação e Tecnologia Digital Ltda. imediatamente em caso de uso não autorizado.

4. Regras de Utilização e Conduta

Ao utilizar a popdez, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• Não realizar engenharia reversa, descompilação ou tentativa de extração de código-fonte dos softwares disponibilizados;
• Não distribuir vírus, malwares ou qualquer tecnologia que possa prejudicar a infraestrutura da popdez ou de outros usuários;
• Respeitar as limitações de licença de cada software baixado através da plataforma.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo visual, marcas, logotipos, textos e a própria arquitetura da plataforma popdez são de propriedade exclusiva da Popdez Inovação e Tecnologia Digital Ltda. ou de seus licenciadores. O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre os softwares baixados, mas apenas uma licença de uso conforme os termos específicos de cada desenvolvedor.

6. Limitação de Responsabilidade

A popdez empenha-se em manter a plataforma segura e funcional, porém, não garante que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. A Popdez Inovação e Tecnologia Digital Ltda. não se responsabiliza por danos decorrentes do uso inadequado dos softwares baixados, incompatibilidades de hardware ou por falhas técnicas externas. O usuário reconhece que o download de qualquer conteúdo é feito por sua própria conta e risco.

7. Modificações nos Termos

A popdez reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento para refletir mudanças legislativas ou atualizações em nossos serviços. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado da plataforma após tais mudanças constitui aceitação dos novos termos.

8. Rescisão e Suspensão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso à popdez a qualquer momento, sem aviso prévio, caso identifiquemos violações a estes termos, atividades fraudulentas ou por determinação judicial.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.